Cultura apresenta Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo em Reunião de Escuta Cultural

A Cultura de Ibiporã viveu um momento histórico na noite desta segunda-feira (03). Cerca de 150 pessoas, entre artistas, agentes e produtores culturais, autoridades e servidores reuniram-se no Cine Teatro Padre José Zanelli para dialogar e apreciar o Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022), e o fortalecimento da Política Cultural do Município. Na ocasião, também foram eleitos os representantes de oito segmentos culturais para compor o Conselho Municipal de Cultura (Lei Ordinária nº 3252/2023).

O Plano de Ação foi apresentado durante a Segunda Reunião Pública de Escuta Cultural, que contou com as presenças do prefeito José Maria Ferreira, da secretária municipal de Cultura e Turismo, Lourdes Narcizo, do diretor da SMCT, Marcos Romani, dos vereadores Augusto Semprebon e Dieguinho da Furgão, e do jornalista, consultor e produtor cultural Valdir Grandini, de Londrina, que ministrou uma palestra sobre a aplicação da Lei Paulo Gustavo.

Na oportunidade, Romani apresentou uma videoaula e um videoclipe produzidos por alunos das oficinas gratuitas de audiovisual oferecidas pelo Centro de Formação em Arte e Cultura (Cefac), da SMCT, neste primeiro semestre. O diretor também informou sobre a abertura das inscrições das oficinas gratuitas de documentário e mídias sociais, as quais iniciarão no final deste mês, e são destinadas a capacitar e familiarizar os produtores culturais da cidade com os equipamentos e técnicas de produção de vídeo.

As discussões visando à construção de um Sistema Municipal de Cultura iniciaram-se no dia 28 de fevereiro, com a realização, pela SMCT, da Primeira Reunião de Escuta Pública do Setor Cultural, no Cine Teatro. Com a participação de artistas, profissionais da área e produtores culturais de Ibiporã, o objetivo foi informá-los sobre a LPG e traçar um diagnóstico das demandas do setor.

A Lei Paulo Gustavo (LPG) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural diante dos desafios da pandemia de Covid-19. Oficialmente regulamentada no dia 11 de maio, a LPG representa o maior investimento no setor cultural da história do Brasil (R$ 3,86 bilhões). Ao todo, o Paraná receberá R$ 203,4 milhões, dos quais R$ 98 milhões serão destinados ao governo estadual e R$ 105,4 milhões para as 399 cidades. O valor destinado a Ibiporã será de R$507.715,06, sendo que 70% (R$255.538,05) virão para projetos ligados ao audiovisual, e os outros 30% (139.055,53) para o desenvolvimento de projetos em outras áreas/linguagens, tais como música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia e artes digitais.

Durante a apresentação, a secretária ressaltou que o plano de ação foi elaborado pensando em modalidades que possibilitem a distribuição do recurso federal de forma democrática, participativa e inclusiva, a fim de atingir o maior número de pessoas e espaços culturais. Conforme o plano, no audiovisual, a maior parte do fomento (R$205 mil) será destinado a bolsas de criação, incluindo documentários, videoarte, videoclipes, videoaulas, etc.

Também o aporte financeiro voltado ao apoio às demais áreas culturais será distribuído na modalidade de bolsas para criação, circulação, oficinas e formação voltadas às várias linguagens. “A bolsa é uma modalidade democrática e acessível de fomento cultural, pois qualquer pessoa física, acima de 18 anos, e domiciliada em Ibiporã, poderá se inscrever nos editais. Não há incidência de impostos e a prestação de contas é mais simples”, explicou Gradini durante a reunião.

Conselho Municipal de Cultura

Também durante a segunda escuta pública, os presentes reuniram-se para a escolha dos representantes de oito segmentos artísticos para comporem o Conselho Municipal de Cultura. Cada segmento elegeu um membro titular e um suplente, a saber:

1. SEGMENTO DE AUDIOVISUAL: Mariana Pereira Oliveira (titular) e Wladimir Pacheco Bezerra (suplente);
2. SEGMENTO DA DANÇA: Claudia Eccard Graciano (titular) e Clodoaldo Aparecido da Silva (suplente);
3. SEGMENTO de ARTES VISUAIS: Agnaldo Adélio Eduardo (titular) e Célio Semprebom (suplente);
4. SEGMENTO DA MÚSICA: Andréia Letícia Sérgio (titular) e Gleiciele Mendes Viana Moscardo (suplente);
5. SEGMENTO DE ARTE POPULAR E ARTESANATO: Lisiani Moya M. Amorim (titular) e Maria Santina Piotto de Freitas (suplente);
6. SEGMENTO DE ARTES CÊNICAS: Leander Lincoln (titular) e Emerson Betiati (suplente);
7. SEGMENTO DE HIP HOP / CULTURAS URBANAS: Bruno Rodrigues Garcia (titular) e Thiago Rodrigo dos Santos (suplente);
8. SEGMENTO DE CAPOEIRA: Claudia Mariane Scapelato (titular) e Gabriel Henrique Camargo Carlos (suplente);

O segmento LIVRO E LITERATURA não obteve quórum (mínimo de 10 representantes) na reunião para a escolha de seus membros, mas poderá fazê-lo posteriormente, atendendo às determinações previstas na Lei 3.252 / 2023.

Conforme a lei, após todos os membros escolhidos, o conselho deverá se reunir para eleger o presidente e o secretário-geral com os respectivos suplentes.

Instituído por meio da Lei Ordinária nº 3252/2023, o Conselho Municipal de Cultura, é um órgão colegiado de caráter deliberativo, consultivo e normativo, integrante da estrutura básica da Secretaria de Cultura, com composição paritária entre Poder Público e Sociedade Civil.

Constituído por 24 membros titulares e igual número de suplentes, é formado por representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, Sociedade Civil Organizada – Associação Comercial e Empresarial de Ibiporã (Aceibi), Associações de Carros Antigos e Grupo Mulher Atual), e Comunidade Artística Cultural Organizada composta por nove membros titulares, e respectivos suplentes, escolhidos entre os representantes dos segmentos.

Os membros titulares e suplentes do Conselho terão mandato de dois anos, podendo ser reconduzidos por uma única vez, exceto o Secretário Municipal de Cultura e o representante da Câmara Municipal.

O Conselho Municipal de Cultura tem por finalidade a formulação das políticas públicas de cultura do Município de lbiporã e acompanhamento das políticas públicas de cultura Estaduais e Federais.

Próximos passos

Para receber os repasses da LPG ainda este ano, os estados e municípios precisam cadastrar seus planos de ação na plataforma Transferegov até o dia 11 de julho. Lourdes Narcizo informou que a previsão é que o Plano de Ação de Ibiporã esteja na plataforma governamental até o final desta semana.

Os recursos serão liberados após a aprovação pelo MinC de cada proposta. A transferência dos valores para os agentes do setor será feita por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública. Os beneficiários da lei devem prestar contrapartidas ao recebimento do aporte. O prazo de execução das iniciativas aprovadas, contudo, poderá se estender para além deste ano. “A administração municipal não medirá esforços para que este recurso histórico, que impactará positivamente o setor cultural e a sociedade como um todo, seja distribuído integralmente à comunidade artística de Ibiporã, contemplando toda a diversidade cultural do município, por meio do fomento, da valorização, do estímulo à expressão e à cidadania. Queremos uma cultura cada vez mais viva, pujante, inclusiva e acessível”, concluiu a secretária de Cultura e Turismo.

Todas as informações referentes à Lei Paulo Gustavo você encontra aqui.