Cultura lança editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

A Prefeitura Municipal de Ibiporã, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SMCT), está com inscrições abertas para cinco editais voltados ao fomento de 42 projetos culturais, totalizando mais de R$400 mil em recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

O objetivo é apoiar financeiramente diversas iniciativas culturais por meio de bolsas de criação, promoção e circulação em linguagens culturais diversas, premiação a mestres e mestras da cultura, subsídios a espaços culturais e implementação da Política Nacional de Cultura Viva, por meio de fomento a projetos continuados de Pontos de Cultura.

CONFIRA DETALHES DE CADA EDITAL

1. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 118/2024
   FOMENTO CULTURAL

LINHA 1 – DESTINADO A PESSOAS FÍSICAS, GRUPOS E COLETIVOS CULTURAIS - para esta linha será destinado o valor total de R$ 109.386,48), visando a concessão de 21 bolsas no valor de R$ 5.208,88 cada uma, das quais 11 deverão ser destinadas PARA PROJETOS A SEREM REALIZADOS NOS BAIRROS TAQUARA, JOHN KENNEDY, SAN RAFAEL/TERRA BONITA/SANTA PAULA, VILA ESPERANÇA, CONJUNTO JAMIL SACCA, CONJUNTO MIGUEL PETRI, JARDIM BOM PASTOR e CONJUNTO PIRES DE GODOI, conforme escolha do proponente.

LINHA 2 - DESTINADA A PESSOAS FÍSICAS, GRUPOS ou COLETIVOS CULTURAIS - para esta linha será destinado o valor total de R$ 75.000,00), visando a seleção de 05 bolsas, no valor de R$ 15.000,00 cada uma, das quais duas deverão ser destinadas PARA PROJETOS A SEREM REALIZADOS NOS BAIRROS CONJUNTO HENRIQUE ALVES PEREIRA, CONJUNTO ÂNGELO MAGGI, JARDIM LAS VEGAS e CONJUNTO PADRE RINO NOGAROTTO, conforme escolha do proponente.

LINHA 3 – DESTINADOS A PESSOAS JURÍDICAS - para esta linha será destinado o valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para fomento a 02 (dois) projetos a pessoa jurídica COM FINS LUCRATIVOS e 01 (um) DESTINADO a pessoas jurídicas SEM FINS LUCRATIVOS no valor de R$ 20.000,00 cada um.

2) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 119/2024 - PREMIAÇÃO PARA MESTRES E MESTRAS DA CULTURA

LINHA – CONCESSÃO DE PRÊMIOS A MESTRES E MESTRAS DA CULTURA: para esta linha será destinado o valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para a concessão de 5 (cinco) Prêmios no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) cada, DESTINADOS A PESSOAS FÍSICAS, visando premiar Mestres e Mestras em fazeres artístico-culturais diversos (artistas plásticos; escritores; pintores; compositores, cantores, mestres da cultura popular, entre outros), pelo mérito, significância de seu trabalho e compartilhamento de seus saberes, modos de viver e criar.

3) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 120/2024 – PREMIAÇÃO A PONTOS DE CULTURA

Este Edital tem por objeto a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos e Pontões de Cultura (com ou sem
CNPJ); além de entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificadas como Pontos ou Pontões de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital.

Valor: R$25.128,83 para a premiação de um coletivo cultural do município de Ibiporã.

4) CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 121/2024- FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA

Este Edital tem por objeto a seleção de projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.

O valor total de R$75.386,50, para a seleção de três projetos, dividido entre as categorias de apoio descritas no Anexo I deste edital, no valor de R$25.128,83 cada projeto.

5) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 122/2024 - SUBSÍDIOS A ESPAÇOS E AMBIENTES CULTURAIS

O objeto deste Edital é a seleção de 04 projetos culturais para subsídio a espaços artísticos e de ambientes culturais.

LINHA – SUBSÍDIO A ESPAÇOS ARTÍSTICOS E DE AMBIENTES CULTURAIS: para esta linha será destinado o valor total de R$ 32.000,00 visando ao fomento a 04 projetos apresentados por PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS NO VALOR de R$ 8.000,00 cada uma, voltadas para a manutenção de espaços artísticos e de ambientes culturais.

QUEM PODE PARTICIPAR

-Pessoas físicas;

- Pessoas jurídicas;

- Grupos ou coletivos culturais;

- Entidades com ou sem fins lucrativos

***É necessário ser residente no município de Ibiporã

***Em todos há cotas para pessoas negras (pretas e pardas), pessoas indígenas e pessoas com deficiência, conforme percentuais definidos em legislação federal.

Inscrições: até 18 de novembro

Onde: https://www.ibipora.pr.gov.br/pagina/2196_EDITAIS.html

Dúvidas e informações: pnab@ibipora.pr.gov.br. e pelo telefone (43) 3178-8427.

Os editais são resultado de um trabalho conjunto entre a Secretaria de Cultura e o Conselho Municipal de Cultura, que realizaram reuniões no primeiro semestre deste ano para definir as áreas prioritárias de investimento, garantindo a participação ativa da sociedade artística de Ibiporã. Segundo a secretária de Cultura e Turismo, Lourdes Narcizo, a expectativa é de que os recursos gerem impacto significativo, contribuindo para a realização de projetos inovadores que dialoguem com as comunidades locais e reforcem o papel da cultura como motor de desenvolvimento social e econômico em Ibiporã.

SOBRE A PNAB

A PNAB foi instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, para contemplar trabalhadores da cultura, entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuam na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo patrimônio cultural material e imaterial.

Com recursos previstos até 2027, a PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, mediante repasses da União aos demais entes federativos de forma continuada. Diferente das ações da Lei Aldir Blanc 1 e da Lei Paulo Gustavo (LPG), que tinham caráter emergencial, projetos e programas que integrem a Política Nacional Aldir Blanc receberão investimentos regulares.