Publicado em: 16/02/2023 15:41 | Fonte/Agência: Jaime Kaster/ SMCT/ PMI
Essa reunião do dia 28/2 (TERÇA) é aberta a todos os setores e profissionais da área
Secretaria de Cultura e Turismo de Ibiporã realizará evento de escuta dos artistas e produtores culturais para informá-los sobre a Lei Paulo Gustavo e a formulação do Plano Municipal de Cultura
Com o objetivo de reunir os artistas e produtores culturais de todos os segmentos de Ibiporã e informá-los sobre como funcionará a Lei Paulo Gustavo (Lei 195/ 2022) no Município, a administração municipal de Ibiporã, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo (SMCT), realizará no próximo *dia 28 de fevereiro, a partir das 19h*, no Cine Teatro Padre José Zanelli, uma *Reunião de Escuta Pública* para obter um diagnóstico das demandas do setor e preparar o Município para poder acessar os recursos federais previstos pela lei, que beneficiará fazedores de cultura de todo o País.
Estarão presentes o prefeito José Maria Ferreira, secretários municipais, vereadores e serão convidados representantes do Judiciário e das várias entidades que desenvolvem ou apoiam ações culturais no Município. Todos os profissionais ligados à área da cultura estão convidados para participar desta apresentação, que colherá opiniões e esclarecerá dúvidas sobre a nova lei, que está para ser regulamentada.
“O repasse de recursos aos municípios provenientes da Lei Paulo Gustavo (LPG), que é a Lei Complementar 195, de 8 de julho de 2022, é de responsabilidade do Governo Federal. Já a distribuição dos recursos aos artistas e profissionais é responsabilidade do Município”, informa a secretária de Cultura e Turismo, Lourdes Narcizo.
DIAGNÓSTICO E APRESENTAÇÃO DE PROJETOS
Ela explica que essa reunião com todos os fazedores de cultura do Município tem o objetivo “não só de traçarmos um diagnóstico de toda a comunidade artística, produtores de eventos, técnicos e profissionais que atuam na área em Ibiporã, mas também de repassarmos a eles o que prevê a Lei Paulo Gustavo, como será o processo de repasse de recursos e que tipo de projetos devem ser apresentados.”
A reunião esclarecerá como o Município deverá agir para a distribuição desses recursos. “Essa primeira reunião será para entendermos quais e quantos segmentos culturais temos na cidade, quais são as suas demandas e perspectivas”, acrescentou a secretária. A partir deste perfil traçado, a Secretaria irá elaborar os editais e inserir um Plano de Ação no portal do Ministério da Cultura.
COMO FUNCIONARÁ A LEI PAULO GUSTAVO
A Para essa reunião, a SMCT convidou um consultor com grande experiência na área de projetos, Valdir Grandini, o Dentinho, que já atuou na Prefeitura de Londrina na implantação do PROMIC (Programa Municipal de Incentivo à Cultura). Ele apresentará os detalhes da LPG, explicará quais áreas serão contempladas e o passo a passo para a inscrição de projetos, bem como as ações que caberão aos entes municipais no acompanhamento desses projetos. “Por esse motivo, estamos chamando para essa reunião de trabalho diretores e servidores tanto da Secretaria de Cultura quanto os setores administrativos da Prefeitura, de Compras, Licitações, Procuradoria, para que todos entendam como serão os trâmites”, adiantou Lourdes.
A Secretaria de Cultura pretende aproveitar essa convocação geral para o dia 28/02 para atualizar o cadastro de artistas e fazedores de cultura, que já iniciou no ano passado, registrando mais de 80 inscrições. O levantamento é necessário para traçar o perfil da demanda, visando a elaboração de futuros editais e para inserir os dados no Sistema Estadual de Cultura (SIC) e no Sistema Nacional (SNC), e servirá para a formulação do Plano Municipal de Cultura. “Temos o nosso cadastro e há também os cadastrados no SIC-PR, então vamos juntar todos esses dados nesta reunião para termos uma plataforma atualizada com todos os profissionais da cidade”, concluiu a secretária.
Fonte/Agência: Jaime Kaster/ SMCT/ PMI
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