Governo Estadual abre inscrições Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice)

A Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura, por meio da Superintendência-Geral da Cultura, abriu as inscrições para a quarta edição do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice). Lançado em 2014, na modalidade incentivo fiscal, o programa tem como objetivo a valorização, proteção e promoção do patrimônio, da produção artístico-cultural e das manifestações culturais no Paraná. Dessa forma, concretiza o compromisso dos planos nacional e estadual da Cultura com a diversidade e o pluralismo, a descentralização das atividades da área, a democratização e o acesso à produção e fruição da cultura em todos os municípios paranaenses.

A Cultura Paraná destinará o valor de R$ 40,9 milhões para a captação dos projetos aprovados pelo edital. Desse montante, 50% dos recursos serão alocados em projetos de proponentes residentes ou sediados fora de Curitiba e 50% de residentes ou sediados na Capital. O projeto deverá estar inscrito em uma das faixas orçamentárias indicativas de valores: R$ 50 mil; de R$ 50.000,01 até R$ 100 mil; de R$ 100.000,01 até R$ 200 mil e de R$ 200.000,01 até R$ 350 mil.

Nesta edição, o Profice passou por uma reformulação para garantir maior abrangência e melhor distribuição dos recursos. Cada uma das dez áreas artístico-culturais terá um edital separado com valor definido com base nos dados históricos de demanda das edições anteriores do programa. Os candidatos de cada área poderão inscrever suas propostas culturais nos editais correspondentes.

Considerando a nova proposta, os editais serão divididos em conjuntos (etapas) e as inscrições vão acontecer com o seguinte cronograma:

Primeira etapa – Música; Dança; Povos, Comunidades Tradicionais e Culturas Populares; Literatura, Livro e Leitura e Ópera. Inscrições das 9h de 16 de maio às 17h50 de 4 de julho de 2022.

Segunda etapa – Teatro; Artes Visuais e Patrimônio Material e Imaterial. Inscrições: segundo trimestre de 2022.

Terceira etapa – Audiovisual; Circo. Inscrições: terceiro trimestre de 2022.

PARTICIPAÇÃO – Podem participar dos editais pessoas físicas domiciliadas ou estabelecidas no Paraná há pelo menos dois anos e pessoas jurídicas de direito privado que tenham como objeto atividades artísticas e culturais, domiciliadas ou estabelecidas no Estado há pelo menos dois anos, sendo vedada a participação de qualquer pessoa jurídica de direito público, ou mesmo de pessoa jurídica de direito privado, com contrato de gestão ou termo de parceria com qualquer ente federado. Proponentes que não receberam recursos em editais no âmbito do Profice poderão inscrever até dois projetos na 4ª edição do programa.

Todo processo de inscrição, habilitação, análise técnica e de mérito, recursos, homologação, acompanhamento dos projetos e prestação de contas se dará, exclusivamente, por meio digital, através do sistema Sisprofice no endereço www.sic.cultura.pr.gov.br.

Também é imprescindível que o interessado leia atentamente os editais, onde constam todas as informações importantes do processo, tais como prazos, vedações, documentos necessários, passo a passo para a realização inscrição e análise, classificação e prestação de contas do projeto. Dúvidas e pedidos de esclarecimento serão prestados pela SIC pelo e-mail profice@secc.pr.gov.br