Publicado em: 03/01/2022 15:26 | Fonte/Agência: Divulgação/SECC. Com informações do Perobal - Agência de Notícias da UEL
A Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Sociedade (PROEX), juntamente com a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Estadual de Londrina (FAUEL), abrem nesta segunda-feira (03/01) as inscrições para o Programa Bolsa Cultural Paraná Criativo/Lei Aldir Blanc – Qualificação para Empreendimentos Criativos do Setor Cultural. O edital é resultado de um Termo Técnico entre a Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura (SECC), UEL e Fundação de Apoio (FAUEL) para garantir que os recursos da Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017/2020) possam apoiar empreendimentos da cultura afetados pelos impactos da pandemia. As inscrições poderão ser feitas até o próximo dia 16 de janeiro, no site da FAUEL.
O edital prevê um investimento de R$ 16,2 milhões, sendo R$ 15,6 milhões em bolsas para os selecionados dos empreendimentos culturais. O restante será direcionado para a operacionalização do programa, a partir de termo de cooperação financeira estabelecido pelo governo estadual, por meio da SECC, UEL e FAUEL. O programa, por meio do edital, também desenvolverá um mapeamento dos empreendimentos culturais do Estado, além de constituir um acervo da memória áudio visual dos empreendimentos.
O público-alvo do edital são os seguintes empreendimentos criativos do setor cultural do Paraná: Microempreendedor Individual – MEI; Empreendedor Individual – EI; Microempresa – ME; Empresa de Pequeno Porte – EPP; Entidades culturais privadas sem fins lucrativos e Cooperativas Culturais. O edital também atenderá Coletivos Culturais Informais que produzem Festivais e Mostras.
O edital prevê o repasse aos empreendimentos culturais contemplados com o pagamento de bolsas nos seguintes valores: R$ 7,5 mil para 544 empreendimentos culturais enquadrados como Microempreendedor Individual (MEI) e Empresário Individual (EI/EIRELI); R$ 28,5 mil para 206 empreendimentos culturais enquadrados como Microempresas Ltda (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP), Entidades Culturais Privadas sem fins lucrativos e Cooperativas Culturais.
Outros R$ 28,5 mil para 200 Festivais e Mostras Culturais organizados por Microempresas Ltda. (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP), Entidades Culturais Privadas sem fins lucrativos, Cooperativas Culturais ou Coletivos Culturais informais.
De acordo com as normas do edital, as inscrições serão realizadas pelo representante legal do empreendimento, observando o preenchimento de todos os campos do formulário na plataforma. Caberá ao interessado o envio de todos os documentos obrigatórios no formato PDF ou arquivos de imagem JPG, JPEG e PNG, que serão verificados na etapa de análise documental e de habilitação. No caso de mais de uma inscrição por empreendimento cultural, será considerada apenas a última inscrição enviada.
Além do preenchimento do formulário de inscrição e do envio de documentos, os participantes deverão apresentar um vídeo-depoimento sobre o empreendimento cultural, que ficará hospedado na plataforma YouTube. O tempo máximo do vídeo e as normas estão descritos em detalhes no edital, de acordo com cada categoria. O edital pode ser acessado no portal da FAUEL.
Curso – Os empreendedores e representantes de empreendimentos contemplados, seguindo as normas do edital, deverão obrigatoriamente participar do curso “Cadeia produtiva da Cultura: Economia Criativa e Solidária” com atividades síncronas e assíncronas, dividido em três módulos, totalizando 120 horas/aula, entre os meses de março e maio de 2022. Para ter direito ao benefício, os participantes terão de comprovar presença de, no mínimo, 75% do total de horas oferecidas.
De acordo com o cronograma do edital, o resultado final com a lista dos contemplados deverá ser divulgado em 18 de fevereiro. A primeira parcela do benefício deverá ser paga entre 21 de fevereiro e 3 março. O pagamento da segunda e última parcela deverá ser feito até 30 de maio, após a conclusão do curso.
Todas essas ações do Programa Bolsa Cultural Paraná Criativo/Lei Aldir Blanc estão previstas no Projeto de Extensão “Cadeia Produtiva da Cultura: economia criativa e solidária”, sob a coordenação do professor Luiz Carlos Sollberger Jeolás, do Departamento de Artes Visuais da UEL, com assessoria do (PROPOCULT) Projeto Integrado de Política e Ação Culturais: interfaces entre Universidade e Movimentos Culturais de Londrina, com apoio da Casa de Cultura da UEL.