Palestra para rede de atendimento marca Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência

Para marcar a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, de 1 a 8 de fevereiro, representantes da rede de atendimento do município de Ibiporã assistiram a uma palestra sobre a temática na tarde desta quarta-feira (03), no Cine Teatro Padre José Zanelli. A palestra foi ministrada pelo consultor, escritor e coordenador de seminários sobre direitos humanos e temas relacionados à infância e juventude e ao Conselho Tutelar, Luciano Betiate. Atualmente, Betiate também integra a administração municipal, à frente da Secretaria de Cultura e Turismo e o Núcleo de Comunicação Social da Prefeitura de Ibiporã.

A palestra foi dirigida a um pequeno grupo de pessoas e respeitando todos os protocolos de segurança e distanciamento social preconizados pelas organizações de saúde para evitar a transmissão do coronavírus. Participaram do evento diretoras e coordenadoras da Rede Municipal de Ensino, servidores das secretarias municipais de Assistência Social e Saúde, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e conselheiros tutelares. A palestra também foi transmitida pela plataforma Google Meet e Portal do Conselho Tutelar.

O consultor ressaltou em sua fala a origem deste fenômeno, fazendo uma diferenciação entre violência e exploração sexual de menores e relações sexuais consentidas à luz do Código Penal e Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Betiate também pontuou sobre os altos índices de gravidez na adolescência no Brasil, os fatores que concorrem para isso, os prejuízos para a saúde física, emocional e agravamento de problemas socioeconômicos já existentes e as medidas preventivas e educativas que podem ser tomadas pelo poder público e organizações da sociedade civil. “A taxa de gestação na adolescência no Brasil é alta, com 400 mil casos/ano. Dados revelam que em 2018 nasceram 434.956 crianças de mães com idade entre 15 e 19 anos. Um dos mais importantes fatores de prevenção da gestação na adolescência é a educação. Educação sexual não é ensinar a fazer sexo, mas combater a violência; ensinar a criança que ninguém pode tocar seu corpo sem seu consentimento; ensinar que estupro é crime; prevenir infecções sexualmente transmissíveis e prevenir a gravidez precoce. Dentre as soluções que proponho, estão a capacitação continuada da rede e o desenvolvimento de estratégias de abordagem sobre sexualidade e suas implicações levando-se em consideração o público-alvo, se são crianças ou adolescentes”, sugeriu o especialista.

ENTREGA DE LIVRO ÀS ESCOLAS - Ao final da palestra, os representantes das instituições de ensino receberam um exemplar do recém-lançado livro “Cozinha do Pioneiro – Sabores e Riquezas de Ibiporã”. O livro, repleto de fotografias, histórias e receitas de famílias pioneiras que formaram o município, é uma realização da Prefeitura de Ibiporã, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, e integra o Projeto de Recuperação da Memória do Município, que desde 2008 vem desenvolvendo vários programas de preservação da memória e da história local e já produziu 12 livros impressos, além de mais de 60 filmes e documentários em DVD.

VISITA À CASA DE ARTES - Na oportunidade, os presentes foram convidados a visitar a recém-reformada Casa de Artes e Ofícios Paulo VI, local onde viveu e trabalhou por quase 50 anos o artista plástico Henrique de Aragão.

SOBRE A DATA

A Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência foi instituída pela Lei nº 13.798, sancionada pelo presidente da República Jair Bolsonaro e subscrita pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 04 de janeiro de 2019.

Proposta em 2010, pela então senadora Marisa Serrano (PSDB), a Lei nº 13.798 acrescenta ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Art. 8º-A, que estabelece o dia 1º de fevereiro para início da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência. Durante esse período devem ser desenvolvidas atividades de cunho preventivo e educativo, conjuntamente pelo poder público e por organizações da sociedade civil.