Ibiporã adere à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de fomento à cultura

Vai ter mais recursos para a Cultura ibiporãense!!!!

Ibiporã cumpriu as etapas necessárias solicitadas pelo Ministério da Cultura e teve o plano de ação aprovado na Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Com o termo de adesão assinado, o município deve receber R$402.061,33 para fomentar ainda mais a cultura em nosso município.

Os recursos devem chegar em breve para daí serem utilizados em 2024.

Maior iniciativa voltada ao setor cultural na história do Brasil, a PNAB irá repassar, até 2027, R$ 15 bilhões aos entes federativos. Por meio dessa política, será possível investir regularmente em projetos e programas, não apenas de modo emergencial, como foi na Lei Aldir Blanc 1 e na Lei Paulo Gustavo.

A União entregará a estados, distrito federal e municípios, a cada ano, durante cinco anos, em parcela única anual, o valor correspondente a R$ 3 bilhões a partir de 2023. No Paraná, a verba total é de R$ 73 milhões para Estado e R$ 87,82 milhões para municípios, somando mais de R$ 160 milhões. Os entes federativos irão implementar ações públicas em editais e chamamentos abertos para trabalhadores e trabalhadoras da área da cultura. Poderão também executar os recursos nas políticas culturais locais de maneira direta.

“É mais uma política pública que objetiva valorizar a cultura dos estados e municípios, e que estamos inseridos para garantir que as nossas manifestações, artistas e agentes culturais sejam beneficiados. Junto com nosso orçamento, teremos ainda mais recursos para promover a cultura da nossa cidade, descentralizando e democratizando o acesso às manifestações culturais. Agora, vamos aguardar a normativa do Ministério da Cultura para seguir os próximos passos”, explica a secretária de Cultura e Turismo, Lourdes Narcizo.

O Ministério da Cultura precisa estipulará um prazo para a construção do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), que será construído em conjunto com a sociedade civil organizada.