SMCT participa do Circula MinC Paraná

A Prefeitura Municipal de Ibiporã, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SMCT), e Procuradoria Geral do Município (PGM), esteve neste início de semana em Foz do Iguaçu participando do evento Circula MinC Paraná. Participam da capacitação a secretária de Cultura e Turismo, Lourdes Narcizo, e os servidores Ana Claudia Figueira (SMCT), Alex Ferreira da Cruz e Débora Batista de Lima Borges (PGM).

Promovido pelo Ministério da Cultura (MinC) e a Secretaria de Estado da Cultura, com apoio da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu, o encontro reuniu  mais de 700 pessoas, entre prefeitos, deputados, secretários, servidores, dirigentes culturais, representantes dos órgãos de controle e outras autoridades. O objetivo foi discutir e oferecer suporte especializado e capacitação a gestores e gestoras culturais para a solicitação de recursos da Lei Paulo Gustavo.

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural diante dos desafios da pandemia de Covid-19. Oficialmente regulamentada no dia 11 de maio, a LPG representa o maior investimento no setor cultural da história do Brasil (R$ 3,86 bilhões). Ao todo, o Paraná receberá R$ 203,4 milhões, dos quais R$ 98 milhões serão destinados ao governo estadual e R$ 105,4 milhões para as 399 cidades. O valor destinado a Ibiporã será de R$507.715,06, sendo que 70% virão para projetos ligados ao audiovisual, e os outros 30% para o desenvolvimento de projetos em outras áreas/linguagens, tais como música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia e artes digitais.

Na abertura das oficinas, o MinC apresentou o Sistema Nacional de Cultura, que está sendo construído sob coordenação do governo federal e inclui as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, entre outros elementos. Durante o segundo dia do evento, foram fornecidas orientações relacionadas à aplicação da Lei Paulo Gustavo, envolvendo assuntos como a modelagem de editais e a elaboração e aplicação dos planos de ação por parte dos municípios, em conformidade com as diretrizes da legislação.

Segundo a secretária de Cultura e Turismo, Lourdes Narcizo, o evento teve um saldo positivo e foi de suma importância para que os gestores pudessem compartilhar suas experiências, além de levar sugestões e esclarecer dúvidas sobre a condução desses processos. “Tivemos a oportunidade de conversar diretamente com técnicos do Ministério da Cultura. Eles trouxeram informações importantes para que pudéssemos entender essa nova lei e de que maneira podemos proceder, quais caminhos seguir para desenvolver os projetos em nosso município”, salientou a secretária.

Próximos passos

Para receber os repasses da LPG ainda este ano, os estados e municípios precisam cadastrar seus planos de ação na plataforma Transferegov até o dia 11 de julho. A transferência dos valores para os agentes do setor será feita por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública. Os recursos serão liberados após a aprovação pelo MinC de cada proposta. Os beneficiários da lei devem prestar contrapartidas ao recebimento do aporte. O prazo de execução das iniciativas aprovadas, contudo, poderá se estender para além deste ano.

Conforme Lourdes Narcizo, o plano de ação de Ibiporã está sendo finalizado e será apresentado à comunidade cultural em uma reunião de “Escuta Pública” no início de julho, para que possa ser apreciado pelo seguimento cultural e ouvidas sugestões,caso haja. “O nosso objetivo é que o processo seja democrático, plural, e atinja o maior número possível de pessoas. Por isso, convidamos os fazedores de cultura a nos auxiliar na elaboração dos editais para que os recursos possam ser solicitados e os projetos executados. Quanto mais acessarmos os repasses da cultura, mais movimentamos a economia local e mais levamos arte e cultura para a população”, conclamou a secretária.

Ibiporã + Cultura

A SMCT está atualizando o cadastro de artistas e fazedores de cultura, que já foi iniciado no ano passado. Caso o fazedor de cultura ainda não o tenha preenchido, o formulário está disponível em nosso site: cultura.ibipora.pr.gov.br

GRUPO DO WHATSAPP “IBIPORÃ + CULTURA”

Para facilitar a comunicação com os agentes culturais do município, a SMCT criou um grupo do Whatsapp – “Ibiporã + Cultura”, destinado à divulgação de informações referentes à Lei Paulo Gustavo e Sistema Municipal de Cultura.

Link para ingressar no grupo:

https://chat.whatsapp.com/CUmnGAeszSyI734JNtPBJ